Processo 157721/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:22
Autuado em 28/02/2014 10:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2216/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2216/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2216/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas DELCI MARIA BRANDÃO ZANOTELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
06/10/2014 10:51 do Protocolo 907186/14
29/09/2014 14:47 do Protocolo 886146/14
22/09/2014 10:17 AR do ofício OCN - 15637/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15637/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2216/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3929/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 11:25 DP  
21/06/2016 10:07 COEX Informação nº 4498/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1487/2016 -
05/04/2016 16:27 GCFAMG  
13/01/2016 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1340/2016 -
13/01/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 4030/2016 - Pela Regularidade c/ ressalva e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
06/10/2014 11:05 DAT Instrução nº 3742/2015 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15637/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3929/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 6332/2014 -
28/02/2014 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2014 -

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